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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 15:42
Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas
Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Decreto nº 7.992, de 24 de Abril de 2013
Promulga o Instrumento de Criação do Fundo Reestruturado do Meio Ambiente Global, firmado em Genebra, em 16 de março de 1994
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:21
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:33
LEI Nº 13.156, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:14
Meio ambiente. Unidade de conservação/preservação permanente.
Estação ecológica. Parque Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de todos os requisitos previstos na Lei nº 9.985/2000.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013
Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
As tibiezas do meio ambiente do trabalho
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:52
CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional
Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo